Inicio os trabalhos deste blog com minha indignação com a política nacional.
Vivemos em um país maravilhoso, com um sistema legal dos mais fantásticos.
Com um Supremo Tribunal Federal que verdadeiramente "guarda" e protege a Constituição Federal com unhas e dentes, como se fossem verdadeiros soldados em defesa de um forte.
Aliás, "Forte" tem sido um termo muito aparente nos debates e menções sobre o tão digníssimo órgão, devido à liminar concedida por Gilmar Mendes que, suspendeu a aplicação da lei da Ficha Limpa para o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Veja parte da notícia do Jornal O Estadão, de 01 de Julho de 2010.
A Lei Ficha Limpa foi resultado de um amplo movimento da sociedade brasileira para tornar inelegíveis os políticos condenados pela Justiça. Antes da aprovação da lei, foram feitas outras tentativas, inclusive pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2008, a entidade chegou a divulgar uma lista com os nomes dos candidatos com ficha suja.
Escolhido vice na chapa encabeçada pelo tucano José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), festejado por ter sido relator do projeto Ficha Limpa na Câmara, disse ontem que não comentaria a situação de Heráclito. "Não conheço o texto do processo, tenho de conhecê-lo para poder entender", disse ao Estado.
Em junho, dias após a entrada em vigor da Lei Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade dos políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da norma. Único a votar contra, o ministro Marco Aurélio fez uma previsão, dias depois: "Não posso dar esperança vã à sociedade."
De acordo com informações divulgadas pelo STF, Heráclito Fortes foi condenado por uma vara da Fazenda Pública do Piauí e pelo Tribunal de Justiça daquele Estado por suposta promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). O recurso foi protocolado no Supremo em setembro de 2000. O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista.
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